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A Coordenação Nacional de Combate ao Trabalho Escravo ( CONAETE) e sua atuação na prevenção e enfrentamento do trabalho escravo no Brasil

Lys Sobral

Doutoranda em Direitos Humanos pela UNB, atualmente procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho.

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Conteúdo

1Módulo 1- A Coordenação Nacional de Combate ao Trabalho Escravo ( CONAETE) e sua atuação na prevenção e enfrentam

O papel do Ministério Público do Trabalho no combate, prevenção e assistência às vítimas de escravidão no Brasil. Projetos e possibilidades.

A Coordenação Nacional de Combate ao Trabalho Escravo ( CONAETE) e sua atuação na prevenção e enfrentamento do trabalho escravo no Brasil

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2Módulo 2 - A inspeção do trabalho e a atuação do Grupo Móvel de combate ao trabalho escravo

Como a inspeção do trabalho atua no combate ao trabalho escravo? Qual o histórico dessa política pública? Como é sua organização, as atribuições de seus agentes e a interlocução com os demais órgãos e a sociedade? Quais os desafios atuais e as soluções que estão sendo implementadas? Estas e outras questões serão discutidas com o coordenador de uma das equipes do grupo móvel nacional de combate ao trabalho escravo, que há 10 anos atua nesta temática.

A inspeção do trabalho e a atuação do Grupo Móvel de combate ao trabalho escravo

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3Módulo 3 - Promoção da melhoria da condição social dos trabalhadores indígenas

Abordar aspectos relacionados à atuação promocional do Ministério Público do Trabalho concernente à promoção do trabalho decente à população indígena do Mato Grosso do Sul, através do diálogo direto e acessível com o setor produtivo, e consequente articulação junto ao Poder Público Estadual para adoção de políticas públicas ligadas ao sistema público de emprego, como medida de combate a prática nociva do aliciamento de trabalhadores indígenas, evitando que os mesmos sofram exploração de sua mão de obra.

Promoção da melhoria da condição social dos trabalhadores indígenas

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4Módulo 4 - Trabalho Escravo Doméstico

O que caracteriza o trabalho escravo doméstico, quais as leis de proteção às trabalhadoras domésticas ? a atuação do MPT na prevenção e enfrentamento ao trabalho escravo doméstico.

Trabalho Escravo Doméstico

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5Módulo 5 - a prevenção e o enfrentamento ao trabalho escravo nos processos de migrações

Direito de Imigração. Normas internacionais. Regime jurídico no Brasil. Migrante. Refugiado. Mercosulino. Direitos do migrante. Trabalho, Previdência e Assistência Social. Vulnerabilidade ao tráfico de pessoas e trabalho escravo. Direito à residência no Brasil da vítima do Tráfico e TE. Políticas públicas de migrações, trabalho e emprego. Convenção 181 e 189 da OIT.

A prevenção e o enfrentamento ao trabalho escravo nos processos de migrações

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6Módulo 6 - A Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil, Áreas de Prevenção e Eliminação do Trabalho Forçado

O trabalho da OIT na prevenção e enfrentamento do trabalho escravo infantil, como promover o emprego juvenil, a parceria OIT/MPT.

A Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil, Áreas de Prevenção e Eliminação do Trabalho Forçado, Promoção do Emprego Juvenil.

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super explicativo

Michelle Domingues